segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Política e acessibilidade


Estadão


26/11/2010
Como são os prédios do poder político em cada estado e suas necessidades de adaptação
da Redação
Depois da polêmica acerca da falta de acessibilidade no Palácio do Planalto, onde foram eleitos três parlamentares cadeirantes, existe uma necessidade de inclusão e adaptação de espaços que se faz presente em cada estado individualmente.
Minas        
Uma rampa na entrada do Palácio Inconfidência, construída em 1989, deu início às adaptações na Assembleia. Em 2005, a rampa foi substituída por uma plataforma vertical. Há três anos os banheiros de uso público foram adaptados para cadeirantes e as galerias do plenário ganharam espaços para cadeiras de rodas. Um projeto em tramitação prevê a instalação de sinalização tátil, sonora e visual para possibilitar a acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos. No Executivo, há rampas externas e elevadores para cadeirantes. Banheiros, garagens e ônibus também foram adaptados.
Paraíba
Mesmo sem ter parlamentares cadeirantes no Estado, a Assembleia possui quatro rampas. Duas delas foram construídas em 1999 e as outras, em 2007. Os acessos são usados pelo ex-governador Ronaldo Cunha Lima, que usa cadeira de rodas e frequenta a Assembleia Legislativa em ocasiões especiais. O Palácio da Redenção, sede do governo estadual, e a Granja Santana, residência oficial do governador, não possuem rampas de acesso para cadeirantes.
Bahia
Entre os deputados do Estado também não há cadeirantes, mas as construções que abrigam as sedes de governos e da Assembleia contam com instalações preparadas para receber portadores de deficiências. Os prédios têm rampas, elevadores e portas com tamanhos suficientes para a passagem de cadeiras de rodas. A maioria das construções recebeu banheiros adaptados e o acesso ao púlpito na Assembleia é facilitado.
Rio Grande do Sul
As sedes dos poderes Executivo e Legislativo gaúcho estão aptas a receber cadeirantes. Elevadores e rampas de acesso permitem que qualquer cadeira de rodas circule por toda extensão do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa.
Amazonas
Na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara Municipal de Manaus há acesso para cadeirantes por meio de rampas aos plenários e galerias. Ambos os prédios têm rampas nos corredores, elevadores e banheiros adaptados. No plenário da Câmara há um elevador para cadeira de rodas até a Mesa Diretora.
Paraná
Com inauguração previsto para dezembro, o Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, terá acesso para cadeirantes por meio de elevador a partir do saguão. Na Assembleia, não há fácil acesso à tribuna.

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Lei do Livro


Jornal O Girassol


25/11/2010
Deficientes visuais cobram regulamentação
da Redação
"Não estamos pedindo que as editora distribuam gratuitamente livros para os portadores de deficiência visual, apenas queremos que elas disponibilizem para a venda essas publicações no formato braille e digital, que são adequados para nós". O desabafo foi feito pela bibliotecária do núcleo de educação especial da Universidade Estadual da Paraíba, Ana Lúcia Leite, ao cobrar a regulamentação da Lei do Livro, durante em entrevista no estande do Senado no 1º Salão Internacional do Livro da Paraíba.


Sancionada em 2003, a Lei 10.753 institui a Política Nacional do Livro, assegurando ao cidadão, em seu capítulo I, o "pleno exercício do direito de acesso e uso do livro". Já no parágrafo único do artigo 2º, a lei fornece uma relação de itens que são considerados livros. Entre eles estão "os livros em meio digital, magnético e ótico para uso exclusivo de pessoas com deficiência visual" e os livros impressos no sistema braille.


Ana Lúcia explicou que, apesar da lei, as editoras não cumprem a determinação de oferecer os livros no formato apropriado para os cegos sob a alegação de que poderiam estar infringindo algum direito autoral. Por isso ela ressaltou a necessidade de essa legislação ser regulamentada o mais rapidamente possível. O bibliotecário e documentalista do setor braille da Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Josenildo Costa, apoiou a reivindicação. Ele também pediu aos senadores a aprovação de uma legislação que isente de impostos e crie subsídios para a aquisição de equipamentos que minimizem as desvantagens dos portadores de deficiência.


"Existem vários equipamentos que servem como importantes ferramentas de trabalho para os cegos, mas eles custam muito caro. Essa seria uma ajuda bastante significativa que o Senado estaria oferecendo aos portadores de deficiência visual. Em Portugal o governo fornece muitos desses produtos sem cobrar nada. No Brasil infelizmente ainda não há uma política pública nesse sentido", lamentou Josenildo Costa.


Tanto Ana Lúcia quanto Josenildo são portadores de deficiência visual. Eles receberam, em nome de suas instituições, as publicações em braille do Senado. Além da Universidade Estadual da Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba, também foram contempladas com as doações o Instituto dos Cegos de Campina Grande, a Associação Paraibana de Cegos e a Escola Municipal Carlos Neves da Franca.


Representando a Escola Carlos Neves da Franca, a professora portadora de deficiência visual, Denise Karina Lopes Bezerra, explicou que está trabalhando no desenvolvimento de um projeto de educação inclusiva na área de deficiência visual. Os livros doados pelo Senado foram "Lei de Falências", "Lei Antidrogas", "Lei de Diretrizes e Bases da Educação", "Legislação Desportiva", "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa", "O Velho Senado" (Machado de Assis), "Um passeio de Bonde" (Artur Azevedo) e "Eu Senadoro um Passeio" (Ziraldo).

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Senso de convivência


Diário do Nordeste


23/11/2010
Editorial do Diário do Nordeste discute a falta de acessibilidade em locais públicos
da Redação
Constata-se, no cotidiano da maioria da população, a falta de preparo existente, no sentido de se relacionar com detentores de algum tipo de deficiência física, quer seja ela motora, visual e auditiva, quer seja, mental ou múltipla. Além da falta de informações ou, algumas vezes, por uma explícita má vontade a respeito da necessária e adequada atenção para com os portadores de necessidades especiais, são igualmente chocantes as irregularidades e empecilhos à locomoção que aparecem em locais públicos e privados de Fortaleza, desde praças, ruas, avenidas, parques, prédios de repartições e veículos de transporte coletivo até hotéis, restaurantes, bancos, teatros, cinemas e polos de lazer.


Com frequência, podem ser encontrados banheiros públicos sem adaptações nas medidas certas e nem barras de apoio; inexistência de rampas; mesas de restaurantes sem altura suficiente para o encaixe de cadeiras especiais; prateleiras de supermercados inacessíveis, até mesmo para o alcance dos sacos plásticos de embalagem; botões de elevadores e maçanetas de portas com localização bastante elevada. A família que possui em casa um membro com necessidades especiais sabe o quanto ele sofre com essas coisas. Alvos de constantes reclamações são os pisos das calçadas de Fortaleza, a maioria deles em situação deplorável, com uma incômoda sucessão de imensos buracos, pedras soltas e mudanças bruscas de nível. Garantir o acesso aos especiais, nas mais diversas circunstâncias, não constitui, entretanto, o único problema. Bastante incompreensíveis e injustificáveis são também os descuidos e desatenções proporcionados no trato corriqueiro, até mesmo por prestadores de serviços, como se os portadores de necessidades, entre os quais se incluem os idosos, representassem um estorvo ao funcionamento normal das coisas. Tal omissão está presente em todas as classes sociais, inclusive naquelas em que se espera existir um nível mais aprimorado de educação e senso de convivência.


É certo, porém, que os mais prejudicados no cômputo geral são os pertencentes às classes menos favorecidas economicamente, obrigados a usar transportes coletivos, os quais, além de não oferecerem as necessárias condições de acesso, parecem ter quase como norma não atenderem aos sinais de parada formulados por passageiros que apresentam sinais evidentes de carências físicas ou idade avançada.


Sob outro aspecto, psicólogos alertam que os portadores de necessidades especiais não gostam de ser tratados com uma espécie de piedade mal disfarçada. Essa atitude pode afetar seu grau de estima pessoal ou enfatizar-lhes uma condição excludente nos trâmites normais da convivência social. Desaconselha-se, por exemplo, falar aos gritos com um portador de deficiência auditiva, empurrar uma cadeira de rodas como se seu ocupante fosse um objeto inerte, ou inquirir levianamente sobre as causas de uma deficiência.


O fundamental, em qualquer circunstância, é a adequada aplicação prática de elementares princípios de solidariedade humana, tanto advindos de particulares quanto por parte de responsáveis pelo poder público, aos quais também são imprescindíveis maciças doses de sensibilidade e compreensão para com o próximo.

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Mulheres... A embalagem pode ser diferente, mas a essência é sempre a mesma


Rede Saci
23/11/2010
Crônica de Adriana Lage sobre a essência feminina e sua relação com mulheres com deficiência
Adriana Lage
Ontem à noite, ao ler uma revista voltada para o público feminino, fui tomada pela seguinte dúvida: como ficamos, nós, mulheres com deficiência perante a ditadura da beleza? Adoro ler essas revistas que falam sobre comportamento, cosméticos, roupas, corpo perfeito, auto ajuda, etc. Mas sempre sinto falta de matérias com foco também em mulheres com alguma deficiência.





Há uns anos atrás, me lembro de ter lido uma matéria muito bacana, na Revista Cláudia, sobre a Mara Gabrilli. A partir dessa matéria, resolvi dar uma ‘sacudida’ no visual: adotei vestidos, decotes, sapatos de salto, cores e muito brilho... percebi que, assim como a Mara, era possível ser uma mulher bela e desejada mesmo andando sobre rodas. A cadeira de rodas não elimina nossa feminilidade nem a sensualidade. Ao ler a matéria, que falava sobre vários aspectos da sua vida, fiquei mais fã da Mara. Ela é uma das poucas cadeirantes que vejo ilustrando revistas. Inclusive, foi uma das poucas tetraplégicas a posar nua. Ao folhear uma revista, encontramos modelos de todas as raças e tipos de beleza. Aquelas que fogem, de alguma forma, do padrão, aparecem pouco. Quase não vemos cadeirantes, gordinhas, amputadas, idosas, anãs, downs...





Minha irmã morreu de rir com a minha indignação ao ler a revista. À medida que as folhas iam passando, sempre ficava a pergunta: E eu? Onde fico nessa história?? A primeira matéria, falava sobre um corpo perfeito e ensinava uma série de exercícios para se ter um corpo escultural até o verão. Olhei os exercícios e não encontrei um que pudesse ser feito por uma cadeirante tetraplégica... Sempre fui invocada com minha ‘barriguinha’. Já pedi às fisioterapeutas e a 2 personais para me ajudarem a eliminar a indesejada barriguinha. Todos riram e me disseram que não tem jeito. Só lipoaspiração mesmo!! É natural cadeirantes exibirem uma ligeira barriguinha por causa da postura. Minha nutricionista também não me disse que eu queria algo impossível. Mas, mesmo assim, introduziu sementes oleaginosas na minha alimentação. Segundo ela, a ingestão diária de uma castanha do Pará e uma porção de nozes, ajuda a queimar a gordura abdominal. Se realmente funciona, eu não sei. Mas o efeito psicológico é maravilhoso!





Outra matéria sugeria fazer amor em locais inusitados (jardim, montanha, praia, piscina) para despertar ainda mais nossas emoções e hormônios, deixando nosso parceiro louco. Sem brincadeira, em todos os locais sugeridos, as posições indicadas exigiam um certo malabarismo por parte da mulher. Ou seja, tetraplégica, teria que inventar formas alternativas. Se bem que na água, tudo fica mais fácil... Uma das características que mais admiro no ser humano é a sua incrível capacidade de adaptação. Não só no sexo, mas em todos os setores da vida, podemos sempre descobrir ou reinventar formas de se fazer determinada coisa. Com um pouquinho de criatividade e boa vontade, o impossível vira mesmo questão de opinião.





Também fico injuriada com as roupas e sapatos. Já li várias reportagens sobre moda inclusiva e ainda estamos no início do caminho. Mesmo que tenha vontade de comprá-la, muitas vezes, acabo desistindo de levar determinada peça por falta de praticidade na hora de vesti-la, por causa do tecido, por ter botões difíceis de abrir... Determinadas roupas, como, por exemplo, alguns coletes que estão na moda, acabam se agarrando nas rodas da cadeira quando andamos. É meio caminho andado para um acidente! Ainda existem pessoas que pensam que cadeirante precisa andar mal arrumado. Muitas pessoas se espantam quando me vêem toda ‘perua’ na cadeira de rodas. Nada contra quem usa, mas eu não gosto de moleton. Usei muito quando era criança. Agora, só pra dormir, sozinha e nas noites de muito frio!! Alguns amigos me chamam de patricinha. Não ligo para rótulos, nem para roupas de marca... Mas gosto de me arrumar e me sentir bem com a roupa que uso. Uma amiga do trabalho me disse que se tornou mais vaidosa quando me conheceu. Ela me disse que, quando me viu de vestido, exibindo as pernas finas sequeladas da pólio, parou de sentir vergonha de si mesma e de se preocupar com as opiniões alheias. Tratou logo de tirar os vestidos do armário e colocar as pernas e o colo à mostra.





Sempre tive um pé pequeno. Até pouco tempo, era uma luta encontrar sapatos com numeração pequena que não fossem da Barbie!! Felizmente, as crianças de hoje crescem muito rápido e possuem pés maiores. Vira e mexe, alguém ri quando conto que costumo comprar sapatos na sessão infantil das lojas.





Ainda são poucas as revistas voltadas ao público com deficiência. Mas são de grande valia. Sempre trazem conhecimentos novos e experiências bacanas. Sei que, no momento, estou pedindo muito, mas espero ver, ainda, mais matérias voltadas para pessoas com deficiência em revistas ‘normais’. Para as revistas femininas, deixo aqui a minha dica: independente da idade, da raça, da deficiência, do credo, mulher é sempre mulher!! A embalagem pode ser diferente, mas a essência é sempre a mesma. Compartilhamos dos mesmos sonhos, medos, chiliques e amores.

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Aprovado valor limite para carro adaptado


Correio do Estado


22/11/2010
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados propõe ainda que as montadoras concedam aos veículos adaptados as mesmas garantias dos veículos convencionais
da Redação


O valor dos veículos adaptados para portadores de deficiência não poderá ultrapassar mais de 10% do valor de um veículo convencional equivalente. A proposta foi aprovada na última semana pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.


O projeto aprovado (PL 2190/07) é um substitutivo do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) ao texto original, do deputado Márcio França (PSB-SP). Pela proposta, as montadoras devem conceder aos veículos adaptados as mesmas garantias oferecidas aos veículos convencionais.


A medida ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.


Obrigatoriedades


O projeto de lei ainda estabelece outras obrigatoriedades às montadoras, como a de produzir, no mínimo, três veículos adaptados a pessoas com deficiências a cada mil veículos fabricados, de cada modelo ofertado.


Todas as obrigações previstas na proposta valem tanto para as montadoras como para as importadoras de veículos ou empresas especializadas na instalação de kits de adaptação.


Para Ubiali, a medida tem a intenção de garantir a disponibilidade de veículos adaptados às pessoas que podem e querem comprar carros novos. Ele ainda lembra de outros incentivos para que os portadores de deficiências possam adquirir um veículo, como a isenção de IPI (Imposto de Produtos Industrialiados) a que tem direito esse tipo de veículo.


A medida tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado em Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-la.
http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=30588

Congresso mantém obstáculos para cadeirantes há mais de três décadas


Estadão


22/11/2010
Deputados eleitos portadores de deficiência que assumirão em 2011 exigem reformas; parlamentar constatou problemas em 1979
Lucas de Abreu Maia


Quando, em 1979, o então deputado Iram Saraiva sofreu um acidente que lhe tirou os movimentos das pernas, os degraus que separavam a tribuna e o plenário da Câmara transformaram-se em muralhas. Ele tinha 34 anos e foi o primeiro paraplégico a exercer um mandato na Casa.


Quando queria subir ao púlpito para se pronunciar, empurrava a cadeira de rodas pelos degraus com a força dos braços - ou "na marra", em suas palavras. Mais de 30 anos depois, o maior obstáculo da Câmara não mudou. Em fevereiro, a Casa receberá três deputados com deficiência física - Mara Gabrilli (PSDB-SP), Walter Tosta (PMN-MG) e Rosinha da Adefal (PT do B-AL). Eles continuarão sem acesso à tribuna e à Mesa Diretora.


"Naquela época, tudo era mais difícil. Não havia dinheiro, não se entendia o significado de acessibilidade", diz Saraiva, que além de deputado (de 1979 a 1986) foi senador (1987 a 1994) e ministro do Tribunal de Contas da União (1986 a 2003).


Os cadeirantes que chegarão à Câmara no ano que vem concentram a artilharia na principal - e mais emblemática - barreira: o plenário. A tucana Mara Gabrilli já esteve em Brasília ao lado de um arquiteto, buscando alternativas para tornar a tribuna da Casa mais acessível.


"Nesta Casa foi aprovado o texto que diz que falta de acessibilidade é discriminação. E discriminação é crime", afirma Mara. "Com a nossa presença no Congresso, tenho certeza de que as coisas vão ocorrer da melhor forma possível", acrescenta o mineiro Walter Tosta.


Reforma. Em 2006 a Câmara apresentou um plano para a adaptação do plenário. A proposta, porém, só poderia ser concluída em 2012, segundo a própria Casa. Os novos deputados não pretendem esperar um ano para tornar suas vozes audíveis. Todos alegam que o direito de ir e vir precisa ser respeitado.


Leonardo Mattos (PV-MG) - deputado de 2003 a 2006 e atualmente vereador de Belo Horizonte - já tentara resolver o problema. Depois de quatro anos de reclamações do parlamenta, surgiu o projeto para tornar o plenário mais acessível. Por esse projeto, a tribuna seria levada alguns centímetros para a frente e a rampa de acesso ficaria atrás da Mesa Diretora. Mas, assim que Mattos deixou o Congresso, o plano foi engavetado.


"Foi preciso montar um sistema para que eu pudesse me manifestar sem subir na tribuna", conta Mattos. "Logo no início, até me apresentaram o projeto de um elevador, mas era um monstrengo. Não queria uma coisa que me ajudasse, mas prejudicasse os outros 512 deputados."


Desde 2004, a Câmara leva a cabo um programa de acessibilidade que inclui a reforma de banheiros e a adaptação de computadores para uso de pessoas cegas. Uma das medidas adotadas a pedido de Leonardo Mattos foi a remoção de algumas mesas do plenário para facilitar a movimentação de cadeirantes.


"Essa é uma das razões pelas quais há menos assentos no plenário que o número de deputados", conta Mattos. Ele também conseguiu adaptações fora do edifício do Congresso. "Nenhum dos apartamentos funcionais (aos quais os deputados têm direito) era adaptado. O maior problema eram os banheiros", explica.


A situação de Iram Saraiva foi bem mais delicada. Sendo primeiro vice-presidente do Senado durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, ele não podia evitar a tribuna. Quando lhe cabia presidir a Casa, entrava no plenário por uma sala nos fundos e empurrava a cadeira de rodas degraus acima. "Não podia fugir das atribuições. Eu reclamava, mas naquele momento pedir acessibilidade era muito difícil."


"Passei os meus quatro anos na Câmara sem nunca ter feito um único pronunciamento na tribuna", lamenta Ivo Lech, deputado de 1987 a 1990. "O curioso é que, quando colocamos a acessibilidade como preceito constitucional, imaginávamos que isso seria uma realidade para o futuro próximo. E só agora estão começando as primeiras mudanças."


As dificuldades de acesso na Câmara não se restringem ao plenário. Durante anos, o único acesso ao Anexo 4 era por meio de uma escada rolante. O prédio foi inaugurado na primeira legislatura de Iram Saraiva - que, ao tentar fazer o percurso sobre rodas pela primeira vez, se machucou gravemente. "Estava no meio da escada quando caí. Eu fui arremessado e a cadeira caiu sobre mim", diz.

Profissão de intérprete de LIBRAS surgiu nas igrejas cristãs


Agência USP


São Paulo - SP, 18/11/2010
Cientista Social explica a relação entre a Lingua Brasileira dos Sinais e as igrejas em tese de doutorado defendida recentemente
Rafaela Carvalho
Desde os anos 1980, as Igrejas protestantes são o principal reduto de formação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). É de lá que também surgem os primeiros pesquisadores sobre o assunto e, principalmente, a consciência da importância da comunicação com surdos por meio de sinais. É o que constata César Augusto de Assis Silva, cientista social e autor da tese de doutorado Entre a deficiência e a cultura: Análise etnográfica de atividades missionárias com surdos, defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.


Segundo o pesquisador, a igreja foi a primeira instituição a promover esse tipo de educação, já que instituições laicas não abrangiam atividades para pessoas com deficiência auditiva. “Os protestantes (luteranos e batistas) foram os que tiveram atuação mais forte no trabalho missionário utilizando a LIBRAS porque trataram os sinais como uma linguagem que devia ser levada a sério. A igreja católica, que foi a primeira a promover a educação de surdos, historicamente prezou mais o ensino da oralidade, apesar de atualmente também utilizar sinais”, explica Assis Silva.


A partir desse pioneirismo das igrejas protestantes, surgiram os primeiros intérpretes e intelectuais dispostos a estudar a língua de sinais, que começaram a ocupar uma posição de grande relevância na relação entre surdos e não surdos, no movimento social, em instituições universitárias e no mercado. “Se uma pessoa com surdez quisesse reivindicar algo, falava com o intérprete, que fazia a tradução do que era dito. Essa foi uma das características que estimulou a atuação do intérprete como um profissional do mercado de trabalho”, diz o cientista social.


Atividade missionária


Analisando documentos históricos, dicionários e matérias de evangelismo, visitando ambientes com pessoas cristãs (igrejas, congressos e acampamentos) e entrevistando fiéis, pastores, padres, ativistas políticos, linguistas, pedagogos e intérpretes, Assis Silva notou que as atividades de evangelização com surdos desempenhavam um papel missionário muito semelhante às atividades de missões que são realizadas quando membros da igreja viajam para outros locais, a fim de levar o evangelho a outras culturas e outros contextos. “É possível entender essa atitude como uma tentativa de inserção no mundo das pessoas com surdez também, adaptando-se ao contexto delas. Isso foi realizado, sobretudo, pelos batistas”, conta o pesquisador.


Há uma terceira igreja cristã que também foi analisada pelo cientista social: as Testemunhas de Jeová. “Essa igreja fundou congregações específicas para surdos, onde todas as pessoas usam língua de sinais. Como a pregação também é feita dessa forma, não é necessária a atuação do intérprete, diferentemente de igrejas protestantes e da igreja católica”, diz Assis Silva.


A partir dessas congregações, o pesquisador também notou que há sinais específicos, adaptados para cada instituição. “Entre as testemunhas de Jeová, por exemplo, não há sinais como alma ou inferno, porque isso não faz parte das crenças dessa instituição. Para essas palavras, são feitos os sinais que representam carne e sepultura, respectivamente”. O cientista social diz que a palavra “cristão”, nas três instituições estudadas, são feitas de forma diferente, retratando o católico, a testemunha de Jeová e o crente (forma como se autodenomina o protestante).


Português para surdos


Assis Silva diz que as reivindicações políticas, desde os anos 1990, são pela promoção da educação bilíngue para pessoas com surdez. “De acordo com esse modelo de educação, a primeira língua que os surdos aprendem é a LIBRAS. O português deve ser aprendido como segunda língua”, explica.


O pesquisador conta que a mobilização pelo ensino e aprendizado da Língua Brasileira de Sinais está crescendo em todo o País. “Hoje há a cursos de graduação que formam tradutores e intérpretes em LIBRAS/português, bem como cursos de Letras LIBRAS. A conquista desse espaço é muito importante para a disseminação dessa língua e inclusão social de pessoas surdas”, diz.


Segundo Assis Silva, essas transformações vêm no bojo do reconhecimento legal da LIBRAS, por meio da Lei Federal 10.436, de 24/04/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 5626, de 22/12/2005. Como o pesquisador demonstra em sua tese, agentes religiosos foram fundamentais para a consolidação dessa normatização jurídica da surdo.

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