terça-feira, 14 de dezembro de 2010

RELAÇÃO DETALHADA DOS NOSSOS INDICADORES DE PRODUÇÃO REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NO PLANETA VIDA E NO CENTRO DIA PARA IDOSOS.
ESTAMOS EMPENHADOS EM PRESTAR ATENDIMENTOS DÍGNOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

TOTAL PLANETA VIDA = 9.198
TOTAL CENTRO DIA     = 1.722
TOTAL GERAL          =       10.920

TOTAL DE ATENDIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO 2010
SECRETÁRIA DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


Atendimentos e Procedimentos
TOTAL
ATLETA / GUARDA MUNICIPAL
72
AULAS DE YOGA
165
CAMP. DE PROTETIZAÇÃO ( ABBR )
54
CONSULTAS CLINÍCAS PcD
01
CONSULTAS DO PASSE LIVRE
51
CURSO “CUIDADOR DE IDOSO”
40
CURSO DE LIBRAS
33
CURSO DE SECRETÁRIA ESCOLAR
160
ENFERMAGEM
720
ENFERMAGEM DOMICILIAR
14
ENTRGA DAS CART. PASSE LIVRE
38
EXAMES DE AUDIOMETRIA
305
FISIOTERAPIA
2157
FISIOTERAPIA DOMICILIAR
02
FONOAUDIOLOGIA
609
FRALDA GERIÁTRICA
0
GINÁSTICA ARTÍSTICA
770
HIDROGINÁSTICA
0
HIDROTERAPIA /  GRUPO DE COLUNA
0
INCLUSÃO DIGITAL
150
MÉDICO GERIÀTRA
91
MUSCULAÇÃO
1603
NUTRICIONISTA
68
ODONTOLOGIA
738
PSICOLOGIA
529
RELATÓRIO MINISTÉRIO PÚBLICO
316
SALA GINÁSTICA
477
SESSÕES DE ACUPUNTURA
47
TRANS. P/ FISIOTERAPIA
58
VIAGENS PRESTADAS P/ AMBULÂNCIA
02
TOTAL GERAL >>>>>>>>>>
9198































terça-feira, 7 de dezembro de 2010

DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da SDH/PR, divulga carta aos Comitês de transição dos Governos Estaduais.

03/DEZ/2010

Em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - 03 de dezembro –, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizou o 3º Encontro dos Órgãos Gestores Estaduais da Política de Inclusão das Pessoas com Deficiência, em Brasília nos dias 1º e 2 de dezembro de 2010.
A celebração desse dia, enseja a oportunidade de promover atividades com o objetivo de alcançar o pleno exercício dos Direitos Humanos e a participação na sociedade das pessoas com deficiência, conforme estabelecido no Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência. Este ano, a Organização das Nações Unidas – ONU, escolheu como tema “Mantendo a Promessa: Incluindo a Deficiência nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015 e adiante”.
O Brasil, em 9 de julho de 2008, ao ratificar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo, com equivalência de emenda constitucional , assumiu, no item 5 do artigo 4º - que trata das Obrigações Gerais – que essas obrigações se aplicam, sem limitação ou exceção, a todas as unidades constitutivas do País.
Também no item 1 do artigo 33, o Brasil se obrigou a que tanto a União, como os entes federados, designassem um ou mais pontos focais  no âmbito do Governo para assuntos relacionados com a implementação da Convenção e dessem a devida consideração ao estabelecimento ou designação de um mecanismo de coordenação no âmbito do Governo, a fim de facilitar ações correlatas nos diferentes setores e níveis.
O Decreto 7.256/10 que regulamenta a Lei 11.958/09, criou a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência que é o órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República responsável pela articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.
Dentre suas atribuições, salienta-se a implementação e o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ficando mantidas as competências anteriormente existentes. A Secretaria Nacional assumiu, ainda, a responsabilidade de: estimular que todas as políticas públicas e os programas contemplem a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; desenvolver articulações com instituições governamentais, não-governamentais e com as associações representativas de pessoas com deficiência, visando à implementação da política de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência; acompanhar e orientar a execução dos planos, programas e projetos da Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência; apoiar e estimular a formação, atuação e articulação da rede de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência.
O Decreto 6.215/07 instituiu a Agenda Social “Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência”, com vistas à implementação de ações de inclusão destas pessoas e conta com a adesão de 24 Estados. Cada um dos Estados tem a responsabilidade de acelerar as metas de inclusão mediante prioridade nas medidas e ações articuladas de saúde, educação inclusiva de qualidade, inserção no mercado de trabalho, habitação acessível, mobilidade urbana e transportes acessíveis e campanhas de sensibilização da sociedade.
Nesta primeira mudança dos Governos Estaduais desde a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é de fundamental importância que os 24,5 milhões de cidadãos brasileiros com deficiência tenham os seus direitos garantidos, a começar pela criação e fortalecimento de órgãos gestores estaduais.
Aos órgãos gestores estaduais compete a coordenação e articulação das ações para a efetiva execução da Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com dotação orçamentária própria, vinculados à área de Direitos Humanos, ou ao Gabinete do(a) Governador(a), com capacidade de promover os direitos desse segmento, de forma transversal, dentro das políticas setoriais, bem como coordenar a Agenda Social, acompanhar e monitorar os seus resultados.
A atuação dos órgãos gestores estaduais em rede e em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência é imprescindível para assegurar e promover o pleno exercício dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência.
Brasília, 3 de dezembro de 2010.
Izabel Loureiro Maior
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência /SDH-PR


http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/03-dez-2010-dia-internacional-da-pessoa-com-deficiencia-secretaria-nacional-de-promocao-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-da-secretaria-de-direitos-humanos-da-presidencia-da-republica-divulga-carta-aos-comites-de-transicao-dos-governos-estaduai

Brasil e Portugal buscam cooperação na área de reabilitação da Pessoa com Deficiência

02/DEZ/2010


A diretora do Departamento de Cooperação Internacional, Maria do Carmo Rebouças, e o assesor para assuntos internacionais da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fernando Antônio Medeiros de Campos Ribeiro, ambos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participam da 1ª reunião técnica bilateral sobre cooperação bilateral Brasil-Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro. O encontro será com o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Na reunião serão discutidas formas de colaboração recíproca a partir da  identificação de experiências nacionais e boas práticas nos dois países. A partir desta identificação serão encaminhados acordos de cooperação técnica na área da Pessoa com Deficiência. A delegação brasileira atende a convite do governo português.
O encontro é resultado de diálogo  iniciadas em Nova York (EUA) e em Assunção (Paraguai), durante a realização da 3ª Conferência das Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da 10ª Conferência da Rede Ibero-americana Intergovernamental de Cooperação Técnica – Riicotec, respectivamente.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa -  Na pauta de trabalho na capital portuguesa será realizado encontro dos representantes da SDH com o secretariado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), liderado pelo seu secretário-executivo, Domingos Simões Pereira. Segundo a diretora da SDH Maria do Carmo Rebouças, o objetivo “é promover a política de promoção e direitos da pessoa com deficiência no âmbito da comunidade por meio da cooperação técnica”.
A CPLP é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em dezessete de julho de 1996 tem personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.
A Organização tem como objetivos gerais a concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social e a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Reunião Técnica sobre Cooperação Bilateral Brasil-Portugal
Data: 2 e 3 de dezembro de 2010
Horário: 10h
Local: Sede do Instituto Nacional de Reabilitação, I.P, avenida Conde de Valbom, 63, Lisboa, Portugal

http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/02-dez-2010-brasil-e-portugal-estudam-cooperacao-na-area-de-reabilitacao-da-pessoa-com-deficiencia

Inclusão social da pessoa com deficiência auditiva é tema de encontro na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, nesta 5ª feira (2) ,em Brasília.

02/DEZ/2010

A diretora de Políticas Temáticas de Resende da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Paula Crosara, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa, nesta 5ª feira (2), às 9h30, da reunião do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília (DF).
O objetivo é debater o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que  assegura a inclusão social da pessoa com deficiência auditiva e possibilita o acesso ao lazer, à cultura, à informação e à comunicação. O termo busca garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva ao conteúdo dos filmes nacionais, por meio de legenda obrigatória.
O documento deverá ser  firmado entre a SDH com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, o Ministério da Cultura (Minc), a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Petrobras sobre a inclusão de legenda em língua portuguesa em filmes nacionais para pessoas com deficiência auditiva.
1ª Reunião do Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoa com Deficiência
Data: 2 de dezembro de 2010
Horário: 9h30
Local: Setor de Autarquias Federal Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Salas 303 e 304, Brasília (DF)

http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/02-dez-2010-inclusao-social-da-pessoa-com-deficiencia-auditiva-e-tema-de-encontro-na-procuradoria-federal-dos-direitos-do-cidadao-nesta-5a-feira-2-em-brasilia

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA é tema de palestra do ministro Vannuchi nesta 5ª feira (2), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

1º/DEZ/2010

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), profere nesta quinta-feira (2),às 18 horas, a palestra “Cidadania e Acessibilidade para Todos”, em celebração ao 3 de Dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,  acontece no Centro de Formação Celso Daniel (ao lado da sede do Sindicato), em São Bernardo do Campo (SP).
Vannuchi falará sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em março de 2007. O documentou ganhou status de Emenda Constitucional ao ser aprovada pelo Congresso por meio de decretos dos poderes Legislativo e Executivo. Hoje, a Convenção, juntamente com leis específicas, dão suporte à Política Nacional para a  Inclusão da Pessoa com Deficiência, coordenada pela SDH/PR. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de15% da população brasileira – 24,5 milhões de pessoas – apresentam algum tipo de deficiência.
“Com a Convenção da ONU, se não houver acessibilidade significa que há discriminação, condenável do ponto de vista moral e ético e punível na forma da Lei”, afirma Vannuchi. Segundo ele, cada Estado Parte se obriga a promover a inclusão em bases iguais com as demais pessoas, bem como dar acesso a todas as oportunidades existentes para a população em geral.
“O ministro Vannuchi e o governo Lula foram muito importantes para que o movimento das pessoas com deficiência conseguisse a ratificação dessa Convenção da ONU”, afirmou o metalúrgico do ABC Flavio Henrique, coordenador do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional).
Além do ministro Vannuchi, também participarão do evento o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, o deputado federal Vicentinho (PT-SP) e representantes de entidades que lutam pelos direitos de pessoas com deficiência. “As pessoas com deficiência não devem ser tratadas como vítimas ou com piedade, mas como cidadãos com algum tipo de limitação que têm direitos iguais a de qualquer outro”, afirma Sérgio Nobre.
Debate Cidadania e Acessibilidade para Todos
Data: 2 de dezembro de 2010 (quinta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Centro de Formação Celso Daniel, rua João Lotto, s/n ,Centro de São Bernardo (SP), ao lado da Sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC


http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/1o-dez-2010-convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-tema-de-palestra-do-ministro-vannuchi-nesta-5a-feira-2-em-sao-bernado-do-campo-sp