A diretora do Departamento de Cooperação Internacional, Maria do Carmo Rebouças, e o assesor para assuntos internacionais da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Fernando Antônio Medeiros de Campos Ribeiro, ambos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participam da 1ª reunião técnica bilateral sobre cooperação bilateral Brasil-Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, nos dias 2 e 3 de dezembro. O encontro será com o Instituto Nacional para a Reabilitação.
Na reunião serão discutidas formas de colaboração recíproca a partir da identificação de experiências nacionais e boas práticas nos dois países. A partir desta identificação serão encaminhados acordos de cooperação técnica na área da Pessoa com Deficiência. A delegação brasileira atende a convite do governo português.
O encontro é resultado de diálogo iniciadas em Nova York (EUA) e em Assunção (Paraguai), durante a realização da 3ª Conferência das Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da 10ª Conferência da Rede Ibero-americana Intergovernamental de Cooperação Técnica – Riicotec, respectivamente.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Na pauta de trabalho na capital portuguesa será realizado encontro dos representantes da SDH com o secretariado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), liderado pelo seu secretário-executivo, Domingos Simões Pereira. Segundo a diretora da SDH Maria do Carmo Rebouças, o objetivo “é promover a política de promoção e direitos da pessoa com deficiência no âmbito da comunidade por meio da cooperação técnica”.
A CPLP é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em dezessete de julho de 1996 tem personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.
A Organização tem como objetivos gerais a concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social e a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Reunião Técnica sobre Cooperação Bilateral Brasil-Portugal
Data: 2 e 3 de dezembro de 2010
Horário: 10h
Local: Sede do Instituto Nacional de Reabilitação, I.P, avenida Conde de Valbom, 63, Lisboa, Portugal
http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/02-dez-2010-brasil-e-portugal-estudam-cooperacao-na-area-de-reabilitacao-da-pessoa-com-deficiencia
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