terça-feira, 7 de dezembro de 2010

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA é tema de palestra do ministro Vannuchi nesta 5ª feira (2), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

1º/DEZ/2010

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), profere nesta quinta-feira (2),às 18 horas, a palestra “Cidadania e Acessibilidade para Todos”, em celebração ao 3 de Dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,  acontece no Centro de Formação Celso Daniel (ao lado da sede do Sindicato), em São Bernardo do Campo (SP).
Vannuchi falará sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em março de 2007. O documentou ganhou status de Emenda Constitucional ao ser aprovada pelo Congresso por meio de decretos dos poderes Legislativo e Executivo. Hoje, a Convenção, juntamente com leis específicas, dão suporte à Política Nacional para a  Inclusão da Pessoa com Deficiência, coordenada pela SDH/PR. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de15% da população brasileira – 24,5 milhões de pessoas – apresentam algum tipo de deficiência.
“Com a Convenção da ONU, se não houver acessibilidade significa que há discriminação, condenável do ponto de vista moral e ético e punível na forma da Lei”, afirma Vannuchi. Segundo ele, cada Estado Parte se obriga a promover a inclusão em bases iguais com as demais pessoas, bem como dar acesso a todas as oportunidades existentes para a população em geral.
“O ministro Vannuchi e o governo Lula foram muito importantes para que o movimento das pessoas com deficiência conseguisse a ratificação dessa Convenção da ONU”, afirmou o metalúrgico do ABC Flavio Henrique, coordenador do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional).
Além do ministro Vannuchi, também participarão do evento o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, o deputado federal Vicentinho (PT-SP) e representantes de entidades que lutam pelos direitos de pessoas com deficiência. “As pessoas com deficiência não devem ser tratadas como vítimas ou com piedade, mas como cidadãos com algum tipo de limitação que têm direitos iguais a de qualquer outro”, afirma Sérgio Nobre.
Debate Cidadania e Acessibilidade para Todos
Data: 2 de dezembro de 2010 (quinta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Centro de Formação Celso Daniel, rua João Lotto, s/n ,Centro de São Bernardo (SP), ao lado da Sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC


http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/12/1o-dez-2010-convencao-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-tema-de-palestra-do-ministro-vannuchi-nesta-5a-feira-2-em-sao-bernado-do-campo-sp

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