Público
Coimbra - Portugal, 21/10/2010
Estudo da Universidade de Coimbra descobre gastos médios para a família mas não consegue definir a participação do Estado nessesCoimbra - Portugal, 21/10/2010
da Redação
A secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, elogiou ontem "como uma importante base de trabalho" o estudo feito na Universidade de Coimbra (UC) que indica que o Estado está longe de cobrir a desigualdade causada pelo impacto dos custos financeiros da presença de uma pessoa com deficiência num agregado familiar. Admitiu, no entanto, que "a situação atual, de grande contenção", não permite "avançar com soluções imediatas" para os problemas detectados.
O estudo, que visava avaliar o impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência no âmbito familiar, foi encomendado pelo próprio Instituto Nacional da Reabilitação ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da UC. Conclui-se que os custos financeiros referidos podem variar entre os 6097 e os 27.301 euros, consoante cada um dos 10 perfis desenhados pela equipe, correspondentes a vários tipos e graus e combinações de deficiência.
O que não se conseguiu concluir com exatidão foi a contribuição do Estado para essas despesas. A investigadora lamentou que o grupo não tivesse conseguido obter dados sobre a despesa do Ministério da Saúde nessa área; Idália Moniz acompanhou o lamento, mas frisou que tal omissão faz com que, naquele aspecto, o resultado do estudo não corresponda à realidade.
Mesmo desvalorizando o valor da contribuição do Estado calculado pelos investigadores (997 mil euros per capita) e o número de deficientes, que considerou exagerado (646 mil pessoas), a secretária de Estado reconheceu "que há um longo caminho a percorrer para um sistema de proteção mais justo, eficaz e adequado às necessidades das famílias e das pessoas com deficiência". Para além de utilizar métodos quantitativos (baseados em dados já disponíveis), a equipe fez 92 entrevistas individuais e em grupo a pessoas com deficiência, familiares, técnicos, gestores e responsáveis por instituições de apoio e prestação de serviços.
Foi através delas e da análise da legislação que identificou "uma evolução positiva no apoio às pessoas com deficiência", mas uma "distância assinalável" entre a ambição das políticas e a sua aplicação no terreno.
Entre os problemas detectados estão "a morosidade das respostas, que se torna dramática em situações urgentes". Mas, principalmente, frisou Sílvia Portugal, o fato de essas respostas "dependerem da pessoa que está no guichet" e de relações informais, que permitem acelerar ou desbloquear processos. A escassa fiscalização e monitorização das medidas aplicadas, um orçamento deficitário e a centralização dos serviços foram outras das dificuldades apontadas.
Ficaram por quantificar "os custos sociais". "Imensos, no que diz respeito não só à pessoa com deficiência mas também aos elementos do agregado familiar, que se vêem prejudicados na vida profissional, mas também nas dimensões afectiva, social, cultural e de lazer", disse.
O estudo, que visava avaliar o impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência no âmbito familiar, foi encomendado pelo próprio Instituto Nacional da Reabilitação ao Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da UC. Conclui-se que os custos financeiros referidos podem variar entre os 6097 e os 27.301 euros, consoante cada um dos 10 perfis desenhados pela equipe, correspondentes a vários tipos e graus e combinações de deficiência.
O que não se conseguiu concluir com exatidão foi a contribuição do Estado para essas despesas. A investigadora lamentou que o grupo não tivesse conseguido obter dados sobre a despesa do Ministério da Saúde nessa área; Idália Moniz acompanhou o lamento, mas frisou que tal omissão faz com que, naquele aspecto, o resultado do estudo não corresponda à realidade.
Mesmo desvalorizando o valor da contribuição do Estado calculado pelos investigadores (997 mil euros per capita) e o número de deficientes, que considerou exagerado (646 mil pessoas), a secretária de Estado reconheceu "que há um longo caminho a percorrer para um sistema de proteção mais justo, eficaz e adequado às necessidades das famílias e das pessoas com deficiência". Para além de utilizar métodos quantitativos (baseados em dados já disponíveis), a equipe fez 92 entrevistas individuais e em grupo a pessoas com deficiência, familiares, técnicos, gestores e responsáveis por instituições de apoio e prestação de serviços.
Foi através delas e da análise da legislação que identificou "uma evolução positiva no apoio às pessoas com deficiência", mas uma "distância assinalável" entre a ambição das políticas e a sua aplicação no terreno.
Entre os problemas detectados estão "a morosidade das respostas, que se torna dramática em situações urgentes". Mas, principalmente, frisou Sílvia Portugal, o fato de essas respostas "dependerem da pessoa que está no guichet" e de relações informais, que permitem acelerar ou desbloquear processos. A escassa fiscalização e monitorização das medidas aplicadas, um orçamento deficitário e a centralização dos serviços foram outras das dificuldades apontadas.
Ficaram por quantificar "os custos sociais". "Imensos, no que diz respeito não só à pessoa com deficiência mas também aos elementos do agregado familiar, que se vêem prejudicados na vida profissional, mas também nas dimensões afectiva, social, cultural e de lazer", disse.
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