Data: 22/10/2010
O governo federal ampliou os investimentos com o objetivo de assegurar qualidade de vida e os Direitos Humanos das pessoas com deficiência no Brasil. O governo Lula criou a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, elevando de status da antiga Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde). Desde então o governo vem potencializando os programas para esse segmento da população, que representa 24,5 milhões de brasileiras e brasileiros.
O Ministério da Saúde investe hoje quatro vezes mais na reabilitação de pessoas com deficiência se comparado a 2002 – de 129,6 milhões para 538,4 milhões em 2009. Nos últimos oito anos foram investidos em reabilitação de pessoas com deficiência aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
O governo Lula aumentou a entrega de órteses e próteses a pessoas com deficiência em unidades de saúde especializadas em reabilitação. Serão mais de 2 milhões de pacientes do SUS atendidos, no período de 2003 a 2010, com equipamentos como bengalas, muletas, aparelho auditivo, lupas, bolsas de ostomia, cadeira de rodas e palmilhas, entre outros. O número é 223% maior do que o oferecido pelo governo anterior, considerando-se os números fechados até 2009, os equipamentos entregues até junho de 2010 e a estimativa para o segundo semestre para este ano.
Para qualificar o processo de concessão de órteses e próteses no SUS, o Ministério da Saúde está financiando a implantação de oficinas ortopédicas em unidades de reabilitação física, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Estas oficinas atuam na confecção e adaptação dos equipamentos.
Em educação especial, o investimento deste ano é três vezes maior do que era há oito anos. O governo Lula também multiplicou o número e os valores dos convênios com instituições filantrópicas destinadas ao atendimento educacional especializado, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Essas instituições, que oferecem atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular, passaram a receber recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba para essas instituições. Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86.
Os investimentos na educação especial cresceram no governo Lula, passando de R$ 57 milhões, em 2002, para R$ 316 milhões em 2009, com a perspectiva de valorização da educação inclusiva.
O Ministério da Saúde investe hoje quatro vezes mais na reabilitação de pessoas com deficiência se comparado a 2002 – de 129,6 milhões para 538,4 milhões em 2009. Nos últimos oito anos foram investidos em reabilitação de pessoas com deficiência aproximadamente R$ 2,5 bilhões.
O governo Lula aumentou a entrega de órteses e próteses a pessoas com deficiência em unidades de saúde especializadas em reabilitação. Serão mais de 2 milhões de pacientes do SUS atendidos, no período de 2003 a 2010, com equipamentos como bengalas, muletas, aparelho auditivo, lupas, bolsas de ostomia, cadeira de rodas e palmilhas, entre outros. O número é 223% maior do que o oferecido pelo governo anterior, considerando-se os números fechados até 2009, os equipamentos entregues até junho de 2010 e a estimativa para o segundo semestre para este ano.
Para qualificar o processo de concessão de órteses e próteses no SUS, o Ministério da Saúde está financiando a implantação de oficinas ortopédicas em unidades de reabilitação física, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Estas oficinas atuam na confecção e adaptação dos equipamentos.
Em educação especial, o investimento deste ano é três vezes maior do que era há oito anos. O governo Lula também multiplicou o número e os valores dos convênios com instituições filantrópicas destinadas ao atendimento educacional especializado, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Essas instituições, que oferecem atendimento educacional especializado para alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular, passaram a receber recursos do Fundeb. O antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) não destinava verba para essas instituições. Este ano, o valor total repassado por meio do Fundeb ao atendimento educacional especializado em instituições privadas será de R$ 293.241.435,86.
Os investimentos na educação especial cresceram no governo Lula, passando de R$ 57 milhões, em 2002, para R$ 316 milhões em 2009, com a perspectiva de valorização da educação inclusiva.
http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/10/22-out-2010-governo-federal-amplia-investimentos-e-acoes-para-a-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia
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